Live: COVID-19 nas prisões: subnotificação e direitos humanos

Live realizada no Instagram com meu ex-orientando, amigo e membro do Núcleo de Pesquisa Conflitos, Estados e Direitos Humanos (NP CEDH), Rodolfo Queiroz, sobre a situação dos cárceres brasileiros diante da COVID-19 e das múltiplas violações de direitos humanos nesse contexto.

Deixo aqui para quem quiser as referências que mencionamos no vídeo:

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. Coleção: Feminismos Plurais. São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen, 2019.

BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Coleção: Feminismos Plurais. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica a criminologia brasileira. 2ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2018.

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Vede Mecum de Jurisprudência dizer o direito. 8ª ed., Salvador: JusPODIVM, 2020.

DAVIS, Ângela. Estarão as prisões obsoletas? 1ª ed., Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DUVERNAY, Ava. A 13ª emenda. Netlix, 2016.

DUVERNAY, Ava. Olhos que condenam. Netflix, 2019.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. 42ª ed., Rio de Janeiro: Vozes, 2019.

HULSMAN, Louk. CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas: O sistema penal em questão. 3ª ed., Coleção: Percursos Criminológicos, Belo Horizonte: D’PLÁCIDO, 2019.

LOPES JUNIOR, Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. 6ª ed., São Paulo: Saraiva, 2020.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 4ª reimpressão, São Paulo: N1 Edições, 2019.

MELO, Celso Antônio Bandeira de. Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais. 1ª ed., 3ª tiragem, São Paulo: Malheiros, 2011.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. 1ª ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

TAPPARELLI, Gino. Brasilização da tortura: vítimas civis de governos democráticos (Bahia, 1990-2003) – Salvador: Edufba, 2019.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

Algumas notícias com dados recentes:

<https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/06/17/O-avanço-da-covid-19-nas-prisões.-E-a-subnotificação-de-casos>

<https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/pandemia-democratizou-poder-de-matar-diz-autor-da-teoria-da-necropolitica.shtml>.

<https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/61677-a-pena-nao-previne-delitos-afirma-professora-militante-do-abolicionismo-penal.html>.

<https://www.cartacapital.com.br/justica/carta-aberta-ao-presidente-lula/>

<https://www.cartacapital.com.br/justica/o-abolicionismo-penal-e-uma-luta-urgente/>

<https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/05/16/pesquisa-aponta-que-casos-da-covid-19-no-brasil-podem-ser-16-vezes-maiores>

<https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYThhMjk5YjgtZWQwYS00ODlkLTg4NDgtZTFhMTgzYmQ2MGVlIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9>

<https://g1.globo.com/mundo/noticia/suriname-e-o-unico-pais-da-america-do-sul-sem-superlotacao-carceraria-aponta-estudo.ghtml>

<https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTlkZGJjODQtNmJlMi00OTJhLWFlMDktNzRlNmFkNTM0MWI3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9>

http://depen.gov.br/DEPEN/dirpp/cgpc/assistencia-a-saude>

Publicado por Érica Rios

Professora de Direito, pesquisadora interdisciplinar e palestrante. Mestra e Doutora em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Conflitos, Estados e Direitos Humanos (NP CEDH) Membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto de Advogados da Bahia (IAB) Membro da International Law Association (ILA)

Um comentário em “Live: COVID-19 nas prisões: subnotificação e direitos humanos

  1. Parabéns Pró e Rodolfo. Excelente! Aprender a Pesquisar. Aprender a pensar. Nos desvincular dos preconceitos que nos foram transmitidos e continuamos reproduzindo muitas vezes sem sermos capazes de perceber, enxergar.

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